O site da Keta Foods, Lda, tem algumas áreas que apenas são acessíveis através do registo do utilizador. Os dados recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente ao uso da Keta Foods, Lda, sendo garantida a privacidade e a protecção dos dados registados pelos utilizadores.
Objectivo
A Keta Foods, Lda, enquanto entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais que lhe são facultados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, normalmente designado por Regulamento Geral para a Protecção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional e comunitária aplicável, adoptou a Política de Protecção da Privacidade de Dados Pessoais, divulgada no presente documento, que estabelece o modo como recolhe, guarda e trata os Dados Pessoais, assegurando a sua confidencialidade e segurança.
A presente Política de Privacidade de Dados Pessoais aplica-se a todas as informações pessoais recolhidas, tratadas e guardadas pela Keta Foods, Lda através dos vários formulários e canais existentes.
O utilizador do serviço (doravante designado por titular), quando acede a áreas que requerem que sejam facultados dados de carácter pessoal, designados por “Dados Pessoais”, deverá tomar conhecimento desta Política de Privacidade de Dados Pessoais e dos Termos e Condições de utilização e fornecimento de serviços da Keta Foods, Lda.
Princípios de Protecção de Dados e Privacidade
As operações de tratamento, realizadas pela Keta Foods, Lda cumprem com os princípios fundamentais de protecção de dados e privacidade, que garantem o bom funcionamento dos processos, a confiança junto dos clientes e parceiros: licitude, imparcialidade e transparência, limitação das finalidades, minimização de dados, exactidão, limitação da conservação, integridade, confidencialidade e transmissão.
Fundamentos de licitude
A Keta Foods, Lda assegura que todos os dados pessoais são tratados de forma lícita, isto é, no estrito respeito pelos fundamentos de licitude impostos pelo RGPD. Existe esse fundamento de licitude, quando se verifica pelo menos uma das seguintes situações: O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades que dele necessitem; se trate da execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados; para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito; para a defesa de interesses vitais do titular dos dados; para o exercício de funções de interesse público ou autoridade pública; para efeito dos interesses legítimos do responsável pelo tratamento.
Finalidade do tratamento
Os Dados Pessoais transmitidos pelo titular, nos diferentes meios de interacção com a Keta Foods, Lda, destinam-se a uma ou várias das seguintes finalidades:
1. Celebrar o contrato de venda de mercadorias e gerir a relação contratual estabelecida;
2. Tratar e responder a pedidos de mercadorias, informação e reclamações;
3. Recepcionar candidaturas espontâneas e processos de recrutamento;
4. Melhorar a experiência de navegação no site Keta Foods, Lda (cookies);
5. Prestar informações relacionadas com alterações ou ocorrências com os serviços prestados (ex: alterações de rotas);
6. Disponibilizar informação relativa aos produtos e promoções da Keta Foods, Lda e de seus parceiros, envio de newsletters;
7. Realizar inquéritos de satisfação do cliente;
8. Gerir o relacionamento com o cliente;
(para as finalidades referidas nos números 1 a 3, o consentimento do Titular não é exigível, de acordo com alínea b) do nº 1 do artº 6º do RGPD)
Política de Cookies
Com o objectivo de prestar um serviço mais personalizado, o site da Keta Foods, Lda utiliza cookies para recolher e guardar informação. Um cookie é um pequeno ficheiro informativo, que é colocado no dispositivo (ex. PC, telemóvel) do utilizador e que guarda as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, personalizando a sua experiência, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
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Pode encontrar mais informação relativa à configuração de cada tipo de browser (ex. Firefox, Chrome, Explorer, Opera) nos respectivos sites institucionais.
Consentimento
Os Dados Pessoais, transmitidos pelo titular, podem exigir o seu consentimento expresso, de acordo com a finalidade a que se destinam. Nestes casos, o consentimento é dado de forma livre, específica, informada e explícita pelo seu titular, em cada um dos diferentes meios de interacção com a Keta Foods, Lda.
A todo o tempo o titular dos dados pode requerer a retirada de qualquer um dos consentimentos para o respectivo tratamento. A retirada pode ser efectuada através do preenchimento de formulário próprio e enviado para o email info@ketafoods.com. A retirada do consentimento, relativamente a um determinado tratamento de dados pessoais, não compromete a licitude do tratamento já feito com base nesse consentimento.
Protecção e segurança
A Keta Foods, Lda compromete-se a adoptar medidas administrativas, técnicas, físicas e organizativas que garantam a segurança, a integridade e a privacidade dos dados pessoais dos titulares, adequadas ao risco de cada tratamento e consistentes com práticas estabelecidas na União Europeia. Estas medidas aplicam-se para proteger os dados pessoais contra a sua divulgação, uso indevido, acesso não autorizado ou a perda, alteração ou destruição, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Os parceiros e subcontratados, que têm acesso a dados pessoais, ficam obrigados a adoptar as medidas e protocolos de segurança, organizacionais e técnicos, necessários à protecção desses mesmos dados.
O titular garante que os dados pessoais que fornece são verdadeiros e exactos e compromete-se a notificar qualquer alteração aos mesmos. Qualquer dano causado à Keta Foods, Lda ou a qualquer terceiro, através do fornecimento de informação errónea, inexacta ou incompleta nos formulários de registo, será da inteira responsabilidade de quem a introduziu ou forneceu.
O titular dos dados compromete-se a não divulgar o seu nome de utilizador e palavra passe. Se escolher partilhá-los com alguém, é totalmente responsável por todas as actividades realizadas através da sua área pessoal.
Transmissão para terceiros
A disponibilização de informações ou a prestação dos serviços pela Keta Foods, Lda, podem eventualmente implicar a transmissão ou acesso aos dados pessoais, por parte de parceiros e subcontratados. A Keta Foods, Lda garante que recorrerá apenas a entidades que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a que o tratamento assegure a conformidade com a legislação aplicável.
Os dados fornecidos podem também ser transferidos para entidades oficiais em cumprimento de obrigações legais.
A Keta Foods, Lda só transfere dados pessoais para entidades localizadas num país fora da UE, no cumprimento de obrigações legais ou se estiver garantida a conformidade com as normas jurídicas nacionais e comunitárias.
A Keta Foods, Lda não vende, não compra nem, por qualquer modo, comercializa, dados pessoais.
Hiperligações
No seu site, a Keta Foods, Lda inclui hiperligações para outras páginas de Internet ou para recursos geridos por terceiros, inclusive parceiros seus.
A Keta Foods, Lda não assume a responsabilidade pelo conteúdo, veracidade, disponibilidade e práticas de privacidade dessas páginas de Internet ou recursos externos. Não aceita, nem se responsabiliza, directa ou indirectamente, pelos danos, perdas ou infracções provocadas, ou presumivelmente provocados, ou relacionados, com o uso dessas páginas de Internet ou recursos externos.
Direitos dos titulares
A legislação de protecção de dados confere ao titular o direito à informação sobre as finalidades e tratamentos a que se destinam os seus dados, e também a aceder, a rectificar, a apagar, a limitar o tratamento, bem como à portabilidade dos seus dados e, ainda, a opor-se a decisões individuais automatizadas.
Para o exercício dos direitos acima descritos, o titular deve contactar o Encarregado de Protecção de Dados da Keta Foods, Lda através do email info@ketafoods.com.
O titular pode ainda apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional competente.
Prazo de conservação dos dados pessoais
Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os Dados Pessoais serão guardados apenas durante o tempo estritamente necessário para cumprir os fins a que se destinam. O período de tempo durante o qual os dados são guardados depende da finalidade para a qual a informação é tratada.
Contactos
O titular pode contactar-nos para questões sobre a aplicação do Regulamento Geral da Protecção de Dados pela Keta Foods, Lda, através do email info@ketafoods.com, ou por correio para:
Encarregado pela Protecção de Dados
Keta Foods, Lda
Urb. Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque, Lote 26
2625-573 Vialonga
Alterações na política de privacidade
De forma a garantir a adequação do documento, a Keta Foods, Lda poderá alterar a qualquer momento a presente Política de Privacidade, sem aviso prévio e com efeitos imediatos. Estas alterações serão devidamente publicitadas no site e se necessário, solicitada a renovação do conhecimento e consentimento.
Esta Política de Privacidade foi actualizada a 18 de Junho de 2018.
